Política de Direitos Humanos

O TSC firma o compromisso de promover um ambiente de trabalho que respeita os direitos humanos e cria inclusão e dignidade. Também alinhamos nossas ações com o código de conduta da Responsible Business Alliance, tratando todas as pessoas com dignidade e respeito. Essa política se aplica a todos os colaboradores que trabalham em escritórios e áreas de fábrica do Grupo TSC, incluindo colaboradores em regime de tempo integral, regime de meio período, estagiários, terceirizados, além de abranger fornecedores e parceiros.

Os conteúdos-chave da nossa política de direitos humanos estão descritos a seguir:

• Direito à liberdade de escolha do trabalho e proibição de qualquer forma de trabalho forçado
  1. Os colaboradores são livres para pedir demissão ou rescindir seu vínculo empregatício após aviso prévio, de acordo com as leis e contratos de trabalho.
  2. Qualquer forma de trabalho forçado é vetada e qualquer fornecedor ou empresa responsável por terceirizados que pratique trabalho forçado não será aceita.
• É proibido o trabalho infantil, e os jovens estão impedidos de executar atividades que possam comprometer sua saúde ou segurança
  1. Proibição do trabalho infantil (menores de 15 anos ou abaixo da idade de conclusão do ensino obrigatório) e qualquer fornecedor ou empresa responsável por terceirizados que pratique trabalho infantil não será aceita. Se forem identificados casos de trabalho infantil, assistência e soluções serão providenciadas.
  2. Para garantir a segurança e saúde mental e física dos jovens (menores de 18 anos), a empresa conta com um mecanismo de proteção.
• Atendimento integral às normas locais referentes à jornada de trabalho, salários e assegurando remuneração equitativa, bem como proporcionando condições laborais adequadas.
  1. Os colaboradores devem receber pelo menos um dia de folga a cada sete dias e a jornada de trabalho não deve ultrapassar 60 horas semanais, exceto em situações de emergência ou atípicas.
  2. Toda hora-extra deve ser voluntária.
  3. A remuneração deve estar de acordo com as leis aplicáveis, incluindo aquelas relacionadas a salário mínimo, horas-extra e benefícios obrigatórios.
  4. É vetada a aplicação de deduções salariais como medida disciplinar.
• Extinção de todas as formas de discriminação e tratamento desumano.
  1. É vetada qualquer forma de discriminação e comportamento que incentive a descriminação.
  2. Respeito aos direitos humanos básicos dos colaboradores e proibição de qualquer forma de comportamento degradante, incluindo qualquer forma de assédio sexual, abuso sexual, punição física, opressão física ou psicológica, uso de violência verbal, além de intimidação para que terceiros adotem tais comportamentos. As políticas e medidas de prevenção cabíveis devem ser transmitidas de maneira eficiente aos colaboradores.
• Respeito ao direito à privacidade e direito dos colaboradores à liberdade de associação.
  1. Cumprir com as leis de privacidade e segurança da informação e com os requisitos legais quando informações pessoais são coletadas, armazenadas, processadas, transmitidas e compartilhadas.
  2. Respeito ao direito à liberdade de associação, negociação coletiva e participação em assembleias pacíficas dos colaboradores.
• Compromisso com a obtenção responsável de minerais.
  Busca pelo não uso de "minerais de conflito" provenientes de conflito armado, mineração ilegal e más condições de trabalho nas matérias primas e processos de produção.
• Mecanismos independentes de queixas/denúncias.
  Permitir que partes interessadas internas e externas forneçam feedback de maneira imediata sem medo de retaliação, ameaças ou assédio, e anonimato no fornecimento de feedback.
• Fornecimento de programas de treinamento extensivo para o desenvolvimento de carreira dos colaboradores.
  Criar um excelente ambiente para o desenvolvimento de carreira dos colaboradores e implementar programas de treinamento eficientes para o desenvolvimento de carreira.
• Estabelecer mecanismos de comunicação com os colaboradores e informá-los sobre mudanças operacionais que podem impactar os colaboradores de maneira significativa.
  Implementar canais de comunicação fluidos entre os colaboradores e a gerência, permitindo que os funcionários tenham o direito de receber informações e expressar suas opiniões sobre o gerenciamento de atividades e decisões da empresa.
• Revisões e avaliações periódicas dos riscos de direitos humanos e tomada de medidas eficientes para resolução e mitigação da situação.
  Revisão periódica dos sistemas de gerenciamento da empresa para garantir que deficiências identificadas durante inspeções internas e externas sejam corrigidas em tempo hábil e soluções eficientes sejam propostas.